Território de Identidade:
Regionalização espacial adotada pelo Governo da Bahia baseada nas características sócio-econômicas, políticas, culturais e geo-ambientais, resultante do agrupamento de municípios e associado ao sentimento de pertencimento da população. (Anexo I – Territórios de Identidade da Bahia)
Projeto Estruturante para o Desenvolvimento Territorial da Cultura:
Proposta de atuação em um Território de Identidade que promova o desenvolvimento humano através da cultura e que resulte ou incentive ações de longo prazo, auto-sustentáveis e continuadas.
O que é uma ação estruturante?
O projeto a ser apresentado deverá desenvolver as seguintes dimensões:
a(s) cadeia(s) produtiva(s) da cultura (criação, produção, formação, difusão, circulação e consumo de bens culturais), relativamente a(s) áreas(s) cultural(is) escolhida(s) para o projeto;
as redes de comunicação, a troca de experiências, o fluxo de informações entre os municípios do Território de Identidade;
a valorização e a difusão da diversidade da cultura local;
redes de cooperação cultural, inclusive de economia solidária;
a economia da cultura visando a geração de trabalho e renda;
meios de acesso da população do território à produção e ao consumo de bens culturais;
ações voltadas para um público em situação de vulnerabilidade social;
ações nas comunidades rurais dos municípios;
ações integradas da cultura com outras áreas de conhecimento e da vida social: educação, meio ambiente, turismo, saúde, economia solidária, juventude, agricultura, relações étnico-raciais, tecnologia e esporte, dentre outras;
modelo de gestão compartilhada;
parcerias institucionais.
Os projetos deverão levar em consideração as prioridades eleitas nos Encontros Territoriais realizados como etapa da II Conferência Estadual de Cultura.